Marcos já tinha decidido se divorciar. O problema era que toda vez que ele e a esposa tentavam conversar sobre a separação, o assunto acabava em discussão.
Até que um amigo comentou: “Rapaz, você sabia que pode fazer um divórcio 100% online pelo cartório, por videoconferência, sem precisar sair de casa?”
Marcos achou que era brincadeira. Como assim? Divórcio pelo computador, sem precisar ir ao cartório?
Mas a surpresa maior veio depois. Quando descobriu que poderia resolver o divórcio online, Marcos pensou em aceitar logo a proposta de divisão dos bens, só para encerrar aquele capítulo da vida.
Foi aí que surgiu uma questão muito mais importante do que a videoconferência: será que ele sabia exatamente o que estava concordando em dividir?
Porque uma coisa é facilitar o divórcio. Outra, bem diferente, é tomar decisões sobre um patrimônio construído ao longo de anos sem compreender seus direitos.
É possível fazer o divórcio 100% online no cartório?
Marcos ficou intrigado com o que o amigo contou e foi pesquisar. E não é que era verdade?
Ele descobriu que, em determinadas situações, poderia fazer o divórcio pelo cartório, por videoconferência, sem sair de casa. Tudo pela internet, sem precisar comparecer pessoalmente ao cartório!
Marcos ficou aliviado. Finalmente havia descoberto uma maneira de resolver aquela situação com menos deslocamentos e desgaste. Mas isso não significava que poderia decidir tudo sozinho.
Os dois precisam concordar com o divórcio pelo cartório?
Sim. Para seguir com o divórcio 100% online, os dois precisam estar de acordo e cumprir as regras necessárias.
Marcos também descobriu que, se houver filhos menores de idade, as questões sobre guarda, convivência e pensão precisam estar resolvidas na Justiça antes do divórcio pelo cartório.
E se os dois concordarem em se divorciar, mas ainda não souberem como dividir os bens? É possível formalizar o divórcio primeiro e deixar a partilha para depois, observados os requisitos legais. O importante é compreender as consequências dessa escolha antes de assinar.
E como fica o patrimônio?
Marcos estava tão animado com a possibilidade de resolver tudo pela internet que quase deixou a divisão dos bens em segundo plano.
Mas começou a se perguntar: O que cada um tem direito a receber? O acordo proposto é justo? Existe algum risco de abrir mão de um direito sem perceber?
Foi aí que entendeu que não bastava encontrar a maneira mais fácil de se divorciar. Era preciso também ter certeza de que estava tomando uma decisão consciente sobre seu patrimônio.
📌 Orientação Profissional: A realização do divórcio em cartório por videoconferência exige o cumprimento de requisitos legais específicos e a devida análise do patrimônio do casal. [Acesse o atendimento do escritório no WhatsApp para orientações sobre o seu caso].
Mesmo no cartório, é obrigatório ter advogado?
Sim. A assistência de um advogado é obrigatória, mesmo quando o divórcio é feito online pelo cartório. E isso vai muito além de assinar um documento.
Um advogado com experiência em divórcio analisa o regime de bens do casamento, identifica possíveis riscos e explica o que cada pessoa está concordando em assinar. Afinal, depois de anos construindo seu patrimônio, você não vai querer tomar uma decisão tão importante sem conhecer seus direitos.
O divórcio online pode evitar um encontro desconfortável. Já a orientação jurídica ajuda você a seguir em frente com mais segurança.
E depois que o divórcio é assinado?
O cartório emite a escritura de divórcio, o documento oficial que formaliza o fim do casamento.
Depois, ainda será necessário atualizar o registro do casamento. Se houver imóveis envolvidos na partilha, também poderá ser necessário atualizar os registros desses bens. Por isso, a assinatura da escritura nem sempre encerra todas as providências necessárias para deixar o patrimônio regularizado.
O que Marcos aprendeu?
O divórcio 100% online veio para simplificar o procedimento e evitar deslocamentos, mas a divisão do seu patrimônio merece atenção de verdade.
Se você já decidiu se divorciar, conhecer seus direitos e as possibilidades de fazer isso pelo cartório pode ser o primeiro passo para encerrar essa etapa com mais tranquilidade e segurança.
Marcos é um personagem fictício, criado para explicar uma situação que pode acontecer na vida real.
