Quem Pode Solicitar o Inventário e Como Iniciar o Processo?
O inventário é um procedimento obrigatório para que os bens de uma pessoa falecida sejam devidamente divididos entre os herdeiros,...
Glauciane Carvalho Advocacia
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Qual o Prazo para Iniciar o Inventário após o Falecimento?
O inventário é o procedimento necessário para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros, e precisa...
Documentos Necessários para o Processo de Inventário: Um Guia Completo
Para iniciar o processo de inventário, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem os bens, direitos, herdeiros e...
Herança de Dívidas: O que Acontece com as Dívidas Deixadas pelo Falecido?
Quando uma pessoa falece, deixa não apenas bens e patrimônio para serem partilhados entre os herdeiros, mas também suas obrigações...
Imposto sobre Herança (ITCMD): Como Funciona e Quando Deve Ser Pago?
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como “imposto sobre herança”, é um tributo cobrado sobre...
Posso Renunciar à Herança? Quais São as Implicações e o Processo?
A renúncia à herança é um direito que permite ao herdeiro abdicar da sua parte no patrimônio deixado pelo falecido....
Conflitos entre Herdeiros no Inventário: Como Resolver e Evitar Disputas
Quando uma pessoa falece, a divisão de seu patrimônio entre os herdeiros pode se tornar um processo delicado, especialmente se...
Prazo do Inventário Judicial: Quanto Tempo o Processo Pode Demorar?
O processo de inventário judicial é fundamental para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, mas ele...
Como Funciona o Inventário em Caso de União Estável?
A união estável, uma forma reconhecida de convivência familiar, confere direitos de herança ao parceiro sobrevivente em caso de falecimento....